Executivo paulista envia à Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei para isentar esses veículos do IPVA
César Tizo - outubro 21, 2023
O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proposta que isenta do IPVA proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos flex com motor elétrico associado ao propulsor a combustão.
O Projeto de Lei nº 1510/2023 foi publicado na edição da última sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A proposta que será analisada pelos deputados estaduais estende o benefício para duas novas modalidades.
Caso aprovada, a lei irá garantir, a partir de 2024 e até 2028, isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano.
Da mesma forma, com a aprovação da medida, serão isentos do imposto veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos plenos, com um ou mais propulsores elétricos associados a um motor a combustão que utilize, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil e a isenção valerá para 2024 e 2025.
Atualmente modelos como o Toyota Corolla e o Toyota Corolla Cross, ambos com tecnologia de propulsão híbrida flex e produzidos no Brasil, poderiam ser beneficiados com a medida.
Além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente, a norma, editada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo.
Fonte: Agência SP Notícias e Portal do Governo do Estado de São Paulo
