Medida vai favorecer empresas como a BYD e a Stellantis, ambas com investimentos estratégicos nas regiões
César Tizo - dezembro 16, 2023
Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão prorrogados até 2032.
Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária.
A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas e foi concluída na última sexta-feira (15).
Na primeira votação da reforma tributária, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação do incentivo por um voto de diferença. Na época, o destaque teve apenas 307 votos, dos 308 necessários para a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC).
Antes de votar o destaque do setor automotivo, os deputados derrubaram a renovação de incentivo para a indústria de autopeças, por 285 votos a 192.
Outro incentivo, para a produção de baterias de carros elétricos nas três regiões, foi mantido por 299 votos a 192.
Os três incentivos opõem os parlamentares do Sul e do Sudeste em relação aos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e geraram polêmica durante a tramitação da reforma tributária, que foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção.
Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara.
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.
O incentivo para a produção de veículos e também baterias de automóveis elétricos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terá como grande beneficiadas a BYD e a Stellantis.
No caso da fabricante chinesa, a BYD vai investir R$ 3 bilhões em Camaçari, na Bahia, para ocupar o espaço da fábrica até então operada pela Ford no município.
A quantia vai viabilizar a operação de três unidades fabris na região: uma responsável pela manufatura de chassis para caminhões e ônibus, uma específica para a produção de automóveis e a terceira destinada ao processamento de lítio e ferro fosfato para exportação.
Já a Stellantis, por sua vez, tem dentro de sua família de plataformas Bio-Hybrid a previsão de fabricar um modelo 100% elétrico no Brasil.
As arquiteturas contemplam também as tecnologias híbrida-leve, híbrida plena e híbrida plug-in.
Provavelmente o primeiro modelo eletrificado com produção nacional por parte da Stellantis deverá ser produzido em Goiana (PE), ao que tudo indica sendo algum modelo da marca Jeep.
Com parte do conteúdo fornecido pela Agência Brasil
