Exame toxicológico vencido resulta em multa mesmo para condutor que não esteja ao volante
Alerta do Ministério dos Transportes aponta para a necessidade de motoristas profissionais ficarem atentos aos prazos de renovação do exame
César Tizo - março 22, 2024
A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidade de multa de R$ 1.467,35 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta condutores das categorias C, D e E que o cometimento da infração pelo descumprimento do prazo estabelecido será verificado diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.
Isso significa que, após o trigésimo dia do vencimento do exame, o condutor poderá ser multado mesmo que não esteja ao volante do veículo.
Conscientização
Com o objetivo de orientar os condutores, a Senatran tem realizado campanhas educativas, além de emitir alertas por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT) para que os condutores regularizem a situação. Sabia como verificar se seu exame toxicológico está em dia:
• Acesse a área do condutor na CDT;
• Clique no botão “Exame Toxicológico”;
• Verifique se o prazo para realização está vencido;
• Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do exame toxicológico.
Prazo
Pelo escalonamento definido pela Senatran, o prazo para que condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico e contam com a CNH vencendo entre janeiro e junho têm até 31 de março para regularizarem a situação.
Já condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazerem o teste.
Com a medida, aqueles com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho, ou a partir de 31 de maio, para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro.
De acordo com levantamento realizado pela Senatran no dia 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o território nacional.
We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.Ok