Senatran alerta para riscos à segurança viária e explica o que é o recall, como consultá-lo e quais as penalidades para proprietários que não atendem ao chamado
César Tizo - outubro 7, 2024
Até setembro deste ano, mais de 3,4 milhões de veículos no Brasil ainda aguardavam reparos decorrentes de recalls não atendidos, segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A situação é preocupante, pois envolve condutores que circulam em automóveis com defeitos de fabricação, ignorando as convocações das montadoras para a substituição de componentes defeituosos. O resultado é um risco crescente para a segurança viária, colocando em perigo não só o motorista do veículo com falha, mas todos que compartilham as vias com ele.
O recall é um processo em que o fabricante identifica um defeito no automóvel que pode comprometer a segurança dos ocupantes e do trânsito como um todo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é responsabilidade das montadoras comercializar veículos em condições de segurança. Se algum problema que possa gerar riscos é detectado após a venda, a montadora deve comunicar amplamente os proprietários sobre a necessidade de reparo. “É obrigatório que as concessionárias, assim que o recall é comunicado, estejam munidas das peças necessárias e realizem o atendimento prontamente, sem qualquer custo para o consumidor”, afirma Daniel Mariz, coordenador de Segurança Viária da Senatran.
Os fabricantes devem garantir a difusão das informações sobre os recalls por meio de diferentes canais de comunicação, como jornais, rádios e TVs, além de suas plataformas digitais e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Esse último permite à Senatran monitorar quem atendeu ou não ao chamado. Ainda assim, milhões de veículos seguem com pendências, expondo a necessidade de aprimorar o alcance dessas campanhas.
Para reduzir a quantidade de veículos com reparos pendentes, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destaca que a Senatran está investindo em novas medidas para facilitar o acesso às informações. “Estamos implementando notificações por push e alertas na Carteira Digital de Trânsito (CDT), o que deve aumentar a adesão dos proprietários ao recall”, explica. Segundo Catão, o objetivo é tornar o processo mais ágil e intuitivo, garantindo que os motoristas estejam sempre cientes da situação de seus veículos.
Os proprietários podem verificar se há algum recall não atendido em seu automóvel acessando o portal da Senatran ou o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Basta informar a placa ou o chassi do veículo para obter a relação de convocações pendentes. Vale lembrar que os registros disponíveis na plataforma abrangem campanhas de chamamento divulgadas a partir de 20 de abril de 2011. Para recalls anteriores a essa data, a orientação é buscar informações diretamente com o fabricante.
Com as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, a partir de 2021, proprietários que não atendem ao recall dentro de um ano terão essa informação registrada no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). “Nesses casos, não será possível licenciar o veículo ou realizar qualquer procedimento administrativo, como transferência de propriedade”, alerta Daniel Mariz. A multa para quem circula com o CRLV vencido é de R$ 293,47, além de gerar 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo também pode ser apreendido, e o nome do proprietário, inscrito na dívida ativa.
Embora as montadoras tenham a obrigação de fornecer às concessionárias as peças necessárias para os reparos, problemas de logística ou demanda podem causar atrasos. Se o proprietário comparecer a um estabelecimento e for informado de que a peça não está disponível, ele deve reportar a situação à Senatran. Isso pode ser feito pelo e-mail senatran@transportes.gov.br, pela plataforma Fala.br ou pelo telefone (61) 2029-8090.
O recall é uma ferramenta crucial para a manutenção da segurança no trânsito. Falhas em componentes, como sistemas de freio, airbags e direção, podem resultar em acidentes graves. Por isso, é essencial que os proprietários atendam prontamente aos chamamentos das montadoras e realizem os reparos necessários.
Além de proteger a própria vida e a dos passageiros, cumprir o recall contribui para um trânsito mais seguro para todos.
