Levantamento da Universidade Veiga de Almeida revela disparidades nas políticas fiscais para veículos elétricos
César Tizo - janeiro 22, 2025
Um estudo inédito conduzido por pesquisadores do Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida (UVA) revelou que 15 das 27 unidades federativas do Brasil ainda não implementaram incentivos fiscais para veículos elétricos em seus calendários de IPVA para 2025. A pesquisa destacou que, mesmo entre os estados que oferecem isenções ou reduções tributárias, as medidas são frequentemente limitadas por critérios regionais e condições específicas, reduzindo sua eficácia.
De acordo com Ricardo Soares, coordenador do estudo, “muitas isenções e reduções do IPVA são tímidas, frequentemente atreladas ao local de fabricação ou aquisição do veículo e, em alguns casos, sujeitas a reversões ao longo do tempo”. Um exemplo emblemático está em Minas Gerais, onde a isenção total do imposto aplica-se exclusivamente a carros elétricos ou híbridos fabricados no estado. Já no Maranhão, o benefício é restrito a veículos adquiridos localmente.
O Rio de Janeiro se destaca na região Sudeste como o único estado a aplicar alíquotas reduzidas para veículos elétricos sem impor restrições quanto ao local de compra ou fabricação. A redução é de 0,5% para modelos movidos exclusivamente à bateria e de 1,5% para híbridos. No entanto, a maioria dos estados não segue essa abordagem, hesitando em oferecer incentivos por receio de queda na arrecadação tributária.
A pesquisa também chamou atenção para a falta de coordenação entre as esferas administrativa federal, estadual e municipal. A inclusão de carros elétricos no chamado “imposto do pecado”, prevista na reforma tributária, contrasta com iniciativas locais, como a do Rio de Janeiro, que estipula que 10% da frota pública estadual seja composta por veículos elétricos a partir de 2025.
Segundo Diogo Caldas, coautor do estudo, a renúncia fiscal pode ser compensada a médio e longo prazo com benefícios como redução de emissões de gases de efeito estufa, melhorias na qualidade do ar e estímulos à economia sustentável. Contudo, a falta de incentivos robustos reflete diretamente na adoção tímida desses veículos no país. No Rio de Janeiro, os carros elétricos representam apenas 0,20% da frota total registrada em novembro de 2024.
Enquanto o Brasil enfrenta desafios na uniformização de incentivos, países como França e Noruega oferecem subsídios significativos para a compra de veículos elétricos. Nos Estados Unidos, além de descontos fiscais federais, alguns estados, como Califórnia e Nova York, promovem benefícios adicionais, como isenção de impostos estaduais e acesso a faixas exclusivas.
A pesquisa reforça que, para avançar na eletromobilidade, o Brasil precisa adotar uma estratégia nacional integrada, combinando incentivos fiscais com investimentos em infraestrutura de recarga. Para Flávio Santos, engenheiro ambiental e pesquisador da UVA, “sem uma vantagem econômica clara, como a isenção total do IPVA, a transição para uma frota mais sustentável será muito mais lenta”.
