Instituto Combustível Legal avalia que decisão do Conselho Nacional de Política Energética permite debate sobre aperfeiçoamento de fiscalização
César Tizo - fevereiro 19, 2025
O Instituto Combustível Legal (ICL) considerou acertada a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião na última terça-feira (18), de manter a mistura de biodiesel no diesel em 14% nos próximos meses. Para o ICL, a medida proporciona mais tempo para discutir e implementar mecanismos de fiscalização mais eficientes, visando coibir adulterações no teor estabelecido por lei.
Emerson Kapaz, presidente do ICL, destacou que a decisão do CNPE foi uma sinalização positiva para avançar no diálogo com autoridades e representantes do setor. “É uma oportunidade para trabalharmos de forma estratégica e integrada, ao longo dos próximos meses, no aperfeiçoamento da fiscalização e na redução das fraudes relacionadas à mistura de biodiesel”, afirmou.
O ICL alerta que o Brasil já enfrenta um cenário preocupante de adulterações no teor de biodiesel no diesel. Dados do Instituto indicam que, em novembro e dezembro de 2024, cerca de 220 mil m³ de óleo diesel podem ter sido comercializados com menos biodiesel do que o previsto em lei, especialmente nos estados do Paraná e São Paulo. Durante inspeções em 154 postos desses estados, 55 amostras (36% do total) apresentaram irregularidades, sendo que nove delas tinham menos de 1% de biodiesel.
O problema está concentrado em algumas distribuidoras, que, se penalizadas, poderiam reduzir em até 70% os casos de descumprimento da legislação. O ICL também aponta que a diferença de preço entre o diesel mineral e o biodiesel tem incentivado fraudes. Em dezembro de 2024, a diferença chegou a R$ 0,37 por litro no caso do diesel S-10, o que amplia o risco de concorrência desleal no setor.
Kapaz reforçou que a manutenção da mistura em 14%, aliada a uma fiscalização mais eficiente, pode garantir maior volume de biodiesel no mercado, evitando perdas e descaminhos. “Se a composição for mantida e houver uma fiscalização robusta, o setor de biodiesel será fortalecido, e os agentes que vendem diesel como se fosse biodiesel serão coibidos”, concluiu.
