Mato Grosso do Sul registra primeiro caso de recuperação extrajudicial de veículo, acelerando processo e reduzindo custos para o setor financeiro
César Tizo - março 19, 2025
O Brasil registrou recentemente seu primeiro caso de recuperação extrajudicial de veículos, um marco para o setor automotivo e financeiro. No Mato Grosso do Sul, um banco conseguiu retomar um carro financiado em apenas 22 dias, um prazo significativamente menor do que os mais de 200 dias necessários antes da implementação da Lei do Novo Marco de Garantias. A operação foi viabilizada pela Tecnol Sistemas, que atua na digitalização e registro de garantias no setor.
A nova regulamentação permite que a retomada de veículos ocorra sem a necessidade de intervenção judicial, eliminando etapas burocráticas e custos elevados. Antes, o processo envolvia uma decisão judicial e a atuação de um oficial de justiça, o que prolongava a recuperação da garantia por meses. Com a recuperação extrajudicial, a execução passa a ser realizada por meio de cartórios ou registradoras, como a já citada Tecnol, garantindo agilidade e segurança jurídica para credores e devedores.
A tendência já ganha adesão em outros estados. O Detran de São Paulo deve publicar uma norma regulamentando o procedimento ainda em março, enquanto o Maranhão já implementou uma portaria autorizando a execução extrajudicial.
A recuperação extrajudicial também pode contribuir para a redução do custo do financiamento de veículos no país. Atualmente, cerca de 5% dos veículos financiados entram em recuperação, e os custos dessas inadimplências acabam sendo repassados para os demais consumidores por meio do spread bancário. Com um processo mais ágil e previsível, o risco para os credores diminui, permitindo uma possível redução das taxas de juros e um aumento na oferta de crédito.
“O Novo Marco de Garantias é um divisor de águas para o mercado de crédito no Brasil. Ele cria um ambiente mais eficiente e seguro, permitindo que os bancos recuperem ativos de forma rápida e descomplicada. Isso reduz riscos e pode tornar o financiamento de veículos mais acessível para os consumidores”, destaca Patrick Alves, Diretor Executivo da Tecnol S/A.
Além disso, a nova regulamentação favorece renegociações entre credores e devedores, permitindo acordos mais equilibrados e evitando processos judiciais demorados. A digitalização das garantias e a automação das notificações trazem previsibilidade e transparência às operações, fortalecendo o setor financeiro e beneficiando toda a cadeia automotiva.
Com o sucesso desse primeiro caso, a expectativa é que a recuperação extrajudicial se torne o novo padrão no Brasil, alinhando o país às melhores práticas internacionais e impulsionando a modernização do mercado de crédito.
