Ministério dos Transportes prepara projeto para tornar facultativas as aulas práticas e teóricas nas categorias A e B
César Tizo - julho 30, 2025
O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá cair drasticamente nos próximos meses. O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que prevê a dispensa da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o que pode reduzir o valor final do processo em até 80%. Atualmente, tirar a CNH custa cerca de R$ 3,2 mil.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta visa democratizar o acesso à habilitação, especialmente entre a população de baixa renda e jovens que buscam o primeiro emprego. “Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas”, afirmou.
Pela proposta, as autoescolas continuarão existindo e poderão oferecer aulas a quem desejar, mas o treinamento não será mais compulsório. Em contrapartida, as provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) continuarão sendo exigidas.
O projeto, que ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República, será regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), caso avance.
O governo federal destaca que a medida poderá ter impacto direto na formalização de trabalhadores e no aumento da segurança viária. Dados do Ministério dos Transportes indicam que 54% da população não dirige ou conduz veículos sem habilitação. Entre os proprietários de motocicletas, 45% pilotam sem CNH, enquanto 39% dos donos de carros também não têm carteira.
O ministro citou ainda que a medida poderá contribuir para reduzir desigualdades sociais. “Muitas vezes, a família tem recurso para pagar uma única habilitação e acaba priorizando o homem. A mulher fica excluída dessa possibilidade”, disse Renan Filho.
A proposta segue modelo já adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde as aulas não são obrigatórias, mas a exigência das provas permanece.
