Suspenso desde julho por cortes orçamentários, PMQC volta a operar após liberação de verbas para agências reguladoras
César Tizo - julho 31, 2025
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira (31) que irá retomar, a partir de agosto, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).
A medida foi viabilizada após o descontingenciamento parcial do orçamento das agências reguladoras federais, conforme estabelece o Decreto nº 12.566, publicado em 30 de julho de 2025 pelo governo federal.
O PMQC havia sido suspenso temporariamente em julho devido à falta de recursos, mas é considerado essencial para o acompanhamento da qualidade dos combustíveis vendidos no país.
Por meio de 13 laboratórios contratados em diferentes estados, o programa realiza coletas e análises físico-químicas de amostras de gasolina C, óleo diesel B e etanol hidratado combustível.
A retomada das atividades permitirá à ANP voltar a aferir os índices de conformidade dos produtos comercializados nos postos de combustíveis, garantindo maior segurança e transparência ao consumidor.
O monitoramento contribui para a identificação de desvios de qualidade, além de auxiliar na fiscalização e na proteção ao direito do consumidor.
Para mais informações sobre o funcionamento do PMQC, a ANP mantém uma página dedicada ao programa em seu site oficial: www.gov.br/anp.
