Autorização da Cetesb confirma viabilidade ambiental e reduz riscos na execução da PPP estimada em R$ 6 bilhões
César Tizo - agosto 12, 2025
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concedeu na última segunda-feira (11) a licença ambiental prévia para o projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá. A autorização é um marco decisivo que atesta a viabilidade ambiental da obra e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está agendado para 5 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Essa licença prévia oferece maior segurança jurídica para os interessados, ao reduzir os riscos e atrasos que costumam impactar grandes projetos de infraestrutura. Com isso, o futuro consórcio vencedor terá a garantia de que o licenciamento ambiental inicial já foi aprovado, facilitando o cronograma da obra.
A liberação do documento foi resultado de um trabalho conjunto entre a Cetesb, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Segundo Thomaz Toledo, diretor-presidente da Cetesb, “a análise criteriosa dos impactos socioambientais e a definição de condicionantes claras asseguram que o empreendimento será realizado com responsabilidade e segurança”.
O projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros imerso sob o canal portuário que liga Santos ao Guarujá, com três faixas por sentido — sendo uma delas exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A estrutura também contemplará espaço para pedestres, ciclistas e uma galeria de serviços.
Atualmente, a travessia entre os dois municípios é feita majoritariamente por meio da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, percurso de 43 km com tempo médio de 60 minutos, ou pelo sistema de balsas e barcas, que sofre variações conforme as condições do porto e pode levar entre 18 e 60 minutos.
A nova ligação promete desafogar esse gargalo histórico, além de melhorar a integração logística da região. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), apresentados em julho de 2024, destacam que a construção gerará aproximadamente 9 mil empregos diretos e indiretos durante sua execução.
A concessionária que vencer a licitação será responsável pelas próximas etapas do licenciamento — as licenças de instalação e operação — e deverá apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de manter programas de comunicação com a população local para garantir transparência e engajamento.
Com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, o Túnel Imerso Santos-Guarujá representa uma das maiores obras estruturantes para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista, projetando um novo patamar para o transporte entre os dois municípios.
