Nova categoria, em consulta pública até 2 de novembro, faz parte das mudanças no processo de habilitação e promete reduzir em até 80% o custo para obter a CNH
César Tizo - outubro 17, 2025
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para atuação do instrutor autônomo de trânsito, nova categoria profissional que permitirá a oferta de aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida integra o pacote de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em fase de consulta pública até 2 de novembro.
De acordo com a proposta, o instrutor autônomo deverá realizar um curso específico de formação, com aulas voltadas ao aperfeiçoamento pedagógico, conhecimento das leis de trânsito e condução segura. Após a aprovação em uma prova de avaliação, o candidato receberá um certificado de conclusão.
Com o curso concluído, o profissional precisará obter autorização do Detran para exercer a atividade. O nome será então registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública dos instrutores habilitados.
O veículo utilizado nas aulas, que poderá ser do aluno ou do instrutor, deverá cumprir as exigências de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e portar identificação visível indicando que se trata de um automóvel de ensino. Todas as aulas ministradas precisarão ser comunicadas ao Detran local.
Os instrutores credenciados poderão escolher diferentes modelos de trabalho: manter o vínculo com uma autoescola e, ao mesmo tempo, atuar de forma autônoma. Durante as aulas, será obrigatório portar CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem veicular e documento do veículo.
A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será emitida gratuitamente pela Senatran, mediante comprovação dos requisitos exigidos.
Segundo o governo federal, o novo modelo tem como objetivo modernizar e baratear o processo de habilitação, tornando-o mais acessível, especialmente para candidatos das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
A expectativa é de que o custo para tirar a CNH, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, caia em até 80% com a regulamentação da atividade de instrutor autônomo.
