Medidas buscam conter escalada do petróleo por causa da guerra no Irã; confira principais detalhes
César Tizo - março 12, 2026
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote emergencial para conter o impacto da alta do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível, além de uma medida provisória que institui subvenção temporária para produtores e importadores.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a combinação das duas medidas pode resultar em redução de até R$ 0,64 por litro do diesel. Desse total, cerca de R$ 0,32 por litro viriam do corte dos tributos federais, enquanto outros R$ 0,32 seriam decorrentes da subvenção direta ao setor.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que o objetivo das medidas é impedir que o aumento das cotações internacionais do petróleo chegue ao consumidor final.
“O que queremos é garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, que não encareça o prato de comida do povo”, afirmou o presidente.
As iniciativas foram anunciadas como temporárias (até 31 de dezembro deste ano) e fazem parte da resposta do governo à escalada recente do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra envolvendo o Irã e pelas tensões geopolíticas que levaram diversos países a liberar estoques estratégicos de energia.
O pacote foi detalhado em entrevista coletiva com a presença de ministros e integrantes da equipe econômica, entre eles Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
De acordo com Haddad, a subvenção será concedida apenas mediante comprovação de que o benefício foi efetivamente repassado ao preço final do diesel para consumidores e empresas de transporte.
A não cobrança do PIS e Confins, somada à subvenção destinada a produtores e importadores, deverá custar R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
Para arcar com as medidas, o governo criará um imposto sobre a exportação de petróleo, com alíquota de 12%. O tributo também terá a função de direcionar parte do óleo bruto que seria enviado ao exterior — em razão dos preços mais elevados no mercado internacional — para as refinarias brasileiras, ampliando a oferta interna do combustível.
Além disso, o pacote inclui mecanismos de fiscalização e transparência para evitar aumentos considerados abusivos no preço dos combustíveis. Segundo Haddad, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definir critérios objetivos para identificar práticas especulativas.
Entre as situações que poderão ser investigadas estão armazenamento injustificado de combustíveis ou reajustes considerados excessivos.
Apesar das medidas emergenciais, o ministro da Fazenda destacou que a política de preços da Petrobras não será alterada. A estatal continuará operando segundo sua estratégia atual de definição de valores dos combustíveis.
O governo aposta que a combinação de redução tributária, subsídio temporário e fiscalização do mercado ajudará a suavizar os efeitos da volatilidade internacional sobre um combustível essencial para o transporte de cargas e para a logística de alimentos no país.
