Decisão da Comissão Europeia entrará em vigor em julho caso não haja acordo com autoridades chinesas
César Tizo - junho 12, 2024
A Comissão Europeia (CE) divulgou nesta quarta-feira (12) seu parecer envolvendo a comercialização de veículos elétricos chineses na região. Em comunicado, a entidade declarou que os “veículos elétricos a bateria e suas cadeias de suprimentos na China se beneficiam de subsídios desleais“.
Como resultado, a CE anunciou tarifas provisórias sobre as importações de veículos elétricos fabricados na China, variando de 17,4% a 38,1%, dependendo do fabricante. Essas tarifas serão adicionais aos 10% já praticados para esses automóveis.
A Comissão Europeia entrou em contato com as autoridades chinesas para discutir essas conclusões e explorar possíveis soluções para resolver as questões levantadas. Se as discussões em andamento não levarem a uma resolução, essas tarifas entrarão em vigor no dia 4 de julho. Inicialmente, as tarifas serão garantidas por um método determinado pelas alfândegas de cada Estado-Membro e só serão cobradas se as tarifas definitivas forem posteriormente impostas.
As tarifas individuais que a Comissão aplicaria aos três principais fabricantes chineses seriam de 17,4% para a BYD, 20% para a Geely e alcançando até 38,1% para a SAIC.
Outros produtores de veículos elétricos na China que cooperaram na investigação, mas não foram investigados, estariam sujeitos a uma tarifa média ponderada de 21%. Todos os outros fabricantes de carros elétricos na China que não cooperaram na investigação da Comissão Europeia estariam sujeitos a uma tarifa residual de 38,1%.
Segundo apuração do site local CarNewsChina, companhias como a Nio e Xpeng estiveram entre as empresas que buscaram cooperar com a Comissão Europeia e a investigação, assim como a Tesla.
A sobretaxa destinada aos veículos elétricos chineses importados para a União Europeia vai afetar as seguintes marcas:
Em 4 de outubro de 2023, a Comissão Europeia iniciou uma investigação anti-subsídio sobre as importações de veículos elétricos movidos a bateria importados da China. Qualquer investigação deve ser concluída em no máximo 13 meses.
As tarifas provisórias podem ser publicadas pela Comissão dentro de nove meses após o início, ou seja, até 4 de julho deste ano. As medidas definitivas serão decididas quatro meses depois.
A Tesla pode receber uma taxa de tarifa única, enquanto outros produtores chineses podem solicitar uma revisão, de acordo com o relatório da Comissão Europeia. As tarifas propostas serão compartilhadas com todas as partes interessadas e publicadas no site da entidade.
