Agência decidiu não impor cronograma de descontinuidade imediata, mas seguirá acompanhando o mercado em meio a metas de redução de emissões
César Tizo - setembro 8, 2025
A Diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na última sexta-feira (5) a implementação de monitoramento e avaliação do mercado sobre a descontinuidade dos óleos diesel S500 e S1800 no Brasil. A decisão foi baseada em estudo realizado por técnicos da Agência em grupo de trabalho multidisciplinar, que analisou se seria necessária ação regulatória para acelerar a substituição desses combustíveis pelo diesel S10.
Segundo o levantamento da ANP, o diesel S10 – introduzido em 2012 na matriz veicular nacional – já representa quase 70% do consumo nacional, enquanto o S500 responde por aproximadamente 30%, com maior presença na região Norte e em áreas remotas. O S1800 tem participação residual, inferior a 0,2%.
A substituição natural do S500 pelo S10 vem ocorrendo gradualmente, impulsionada pela renovação da frota de caminhões e ônibus equipados com tecnologias mais modernas e pelos investimentos em refino que ampliam a produção do diesel com menor teor de enxofre.
Contexto ambiental
A análise foi realizada no contexto de transição energética e políticas públicas voltadas à redução de emissões, alinhadas aos programas de descarbonização e melhoria da qualidade do ar, como o Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) e a Lei do Combustível do Futuro. O diesel com menor teor de enxofre gera menos emissões de dióxido de enxofre, poluente associado à chuva ácida.
O estudo relaciona-se à Resolução ANP nº 968 de 2024, que trata das especificações dos óleos diesel S10 e S500 e determinou que a Agência elaborasse, junto aos agentes econômicos afetados, plano e cronograma de descontinuidade do S500 e S1800. Para isso, foram realizados levantamentos de dados e reuniões com refinarias, produtores privados, distribuidores, revendedores de combustíveis e fabricantes de motores.
Desafios identificados
O estudo mostrou que a descontinuidade do S500 por meio de cronograma poderia acelerar ganhos ambientais. Contudo, também identificou desafios econômicos e logísticos que poderiam resultar em aumento no preço final do combustível e maior dependência de importações.
Diante das alternativas estudadas, a ANP considerou mais adequado implementar ações de monitoramento, permitindo que a transição continue ocorrendo naturalmente, já que os dados mostram substituição consistente do S500 pelo S10 nos últimos anos. A Agência fará acompanhamento contínuo do mercado, avaliando indicadores regionais.
No caso do diesel S1800, cuja participação no mercado é muito baixa, a tendência é que sua eliminação ocorra de maneira ainda mais rápida e natural.
A diretoria determinou que o grupo de trabalho avance em nova etapa do estudo para aprofundar pontos relacionados a novos investimentos em instalações de produção de diesel que não se alinhem a baixos teores de enxofre e seus impactos sobre o panorama nacional.
