Ferramenta do Instituto Combustível Legal completa 5 anos registrando perdas bilionárias; confira números
César Tizo - setembro 22, 2025
O setor de combustíveis brasileiro caminha para registrar R$ 10 bilhões em evasão fiscal entre janeiro e setembro de 2025, segundo projeções do Sonegômetro, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Combustível Legal (ICL) que monitora em tempo real as perdas de arrecadação no segmento.
Os dados, baseados em estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelam um cenário preocupante: apenas no primeiro semestre deste ano, a sonegação já havia superado os R$ 7 bilhões, mantendo uma trajetória de crescimento que deve se estender até dezembro.
O problema se agrava quando somadas as fraudes operacionais, que incluem adulteração de produtos, lavagem de dinheiro e contrabando. Neste cenário ampliado, as perdas anuais ultrapassam a marca de R$ 30 bilhões, segundo o ICL, comprometendo severamente a competitividade das empresas que operam dentro da legalidade.
“Esses recursos poderiam ser revertidos para Saúde, Educação e Segurança, áreas que carecem de investimentos permanentes. O combate efetivo à sonegação é fundamental para garantir justiça fiscal, fortalecer o setor formal e proteger o consumidor“, destaca Emerson Kapaz, presidente do ICL.
O Sonegômetro, que completa cinco anos de operação em 2025, foi criado simultaneamente ao nascimento do próprio ICL, em 2020. Desde então, a ferramenta tem se consolidado como importante instrumento de monitoramento e transparência sobre as irregularidades fiscais no setor de combustíveis.
Os estudos da FGV que embasam a ferramenta apontam consistentemente para um rombo superior a R$ 14 bilhões anuais em sonegação e inadimplência, evidenciando a magnitude estrutural do problema no setor.
Kapaz demonstra otimismo com a tramitação da lei do devedor contumaz no Congresso Nacional, aprovada recentemente no Senado e que agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
“Se sair a aprovação da lei do devedor contumaz no Congresso, a expectativa é de que o ritmo de crescimento do Sonegômetro seja reduzido de forma significativa”, projeta o presidente do ICL. “Trata-se de um marco essencial para separar quem atua de forma criminosa daqueles empresários que cumprem suas obrigações e competem de maneira leal.”
O dirigente ressalta que, apesar do avanço no Senado, “a batalha continua na Câmara“, indicando a necessidade de mobilização contínua para garantir a aprovação definitiva da legislação que pode representar um divisor de águas no combate às irregularidades fiscais no setor.
