Força-tarefa já vistoriou mais de 3 mil postos e identifica aumentos de até 277% na margem do diesel
César Tizo - março 27, 2026
O Governo Federal apresentou, na última quinta-feira (26), um balanço das ações de fiscalização voltadas ao combate de aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis em todo o país. A iniciativa reúne o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Desde o início de março, a força-tarefa já fiscalizou 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras. Paralelamente, a ANP inspecionou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Como resultado, foram lavrados 16 autos de infração por indícios de prática de preços abusivos.
Em um dos casos analisados, foi identificado aumento de até 277% na margem bruta do diesel, sem justificativa relacionada aos custos. Segundo o governo, situações como essa podem configurar prática abusiva, passível de sanções administrativas.
Entre as distribuidoras autuadas estão empresas como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia, que agora passam a responder a processos administrativos conduzidos pela ANP.
Apesar das fiscalizações, o governo reforçou que não há risco de desabastecimento de diesel no Brasil no curto prazo. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o país possui oferta suficiente para atender a demanda ao longo dos meses de março e abril, com monitoramento contínuo realizado pela chamada Sala de Acompanhamento do Abastecimento, que se reúne a cada 48 horas.
A estratégia também inclui a ampliação da atuação dos Procons em todo o território nacional. Um plantão técnico permanente foi criado para coordenar ações, padronizar critérios de fiscalização e acelerar a aplicação de eventuais multas. A primeira operação integrada contou com a participação de 60 unidades do Procon, entre estaduais e municipais.
Além disso, as ações já avançaram para postos localizados em rodovias federais, com operações conjuntas envolvendo a Polícia Rodoviária Federal em estados como Bahia, Maranhão, Paraíba, Espírito Santo e Distrito Federal.
Segundo o governo, as fiscalizações já alcançaram 50 cidades em 12 estados, com o objetivo de coibir aumentos injustificados e proteger o consumidor final. O monitoramento seguirá de forma contínua nas próximas semanas, com novos balanços periódicos enquanto persistirem as condições que impactam o mercado de combustíveis.
