Setor onshore retoma fôlego com medidas regulatórias e investimentos privados, podendo superar patamares de 2016
César Tizo - abril 3, 2025
A produção de petróleo e gás natural nos campos terrestres (onshore) do Brasil deve continuar crescendo entre 2025 e 2029, seguindo a curva de recuperação já observada em 2024.
De acordo com os Programas Anuais de Produção (PAPs) enviados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a expectativa é que, até 2028, a produção alcance 300,2 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia), superando os níveis registrados em 2016.
Em 2024, a produção foi de 232,3 mil boe/dia. As projeções apontam crescimento gradual nos próximos anos:
A recuperação do setor é resultado de um conjunto de medidas regulatórias adotadas nos últimos anos para estimular a atividade onshore, que enfrentou um longo período de declínio.
A produção terrestre vinha caindo desde 2004, atingindo o menor nível em 2022, com 206,7 mil boe/dia. Esse cenário exigiu esforços coordenados entre a ANP e outros órgãos para reverter a tendência e garantir a sustentabilidade das operações.
Entre as ações adotadas, destaca-se a concessão de redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental, instituída pela Resolução ANP nº 749/2018. O benefício trouxe mais competitividade para os campos maduros, incentivando investimentos na revitalização desses ativos.
Além disso, a definição de regras claras para a prorrogação da fase de produção dos contratos de concessão, estabelecida pela Resolução nº 6/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), garantiu mais segurança jurídica para as empresas operadoras, atraindo novos investimentos.
Em 2021, a Resolução ANP nº 853/2021 criou um incentivo específico para empresas de pequeno e médio portes, reduzindo a alíquota de royalties para esses operadores, reconhecendo sua importância na retomada da produção terrestre. Já em 2022, a Instrução Normativa nº 11 da ANP estabeleceu diretrizes para a prorrogação de contratos, o que permitiu a renovação de 112 concessões de campos terrestres desde então.
Outro fator relevante para a recuperação do setor onshore foi o processo de desinvestimento da Petrobras, iniciado em 2019.
Com a venda de ativos terrestres, o mercado passou a contar com mais de 50 operadoras independentes, ampliando a competitividade e trazendo novos investimentos para a exploração e produção de petróleo e gás em terra.
A combinação dessas iniciativas está permitindo a recuperação da produção em terra, garantindo um novo ciclo de crescimento para o setor.
A expectativa é que, nos próximos anos, os campos terrestres não apenas retomem os patamares de 2016, mas também consolidem um ambiente mais dinâmico e sustentável para a produção de petróleo e gás natural no Brasil.
