Ministério dos Transportes propõe permitir formação com instrutores autônomos credenciados e prevê redução de até 80% no custo da habilitação
César Tizo - outubro 2, 2025
O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê maior flexibilidade na preparação dos candidatos para os exames teórico e prático — que continuarão obrigatórios —, com o fim da exigência de contratação exclusiva de autoescolas.
Pelo novo modelo, o candidato poderá escolher entre frequentar um centro de formação de condutores ou contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá ainda a capacitação desses profissionais por meio de cursos digitais.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é reduzir custos e ampliar a inclusão. “Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. São 20 milhões de brasileiros dirigindo sem carteira porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou em publicação nas redes sociais.
O governo estima que o custo para tirar a CNH — que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil — caia em até 80% com a retirada da obrigatoriedade de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas e a ampliação do ensino teórico em formato digital.
A minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para contribuições da sociedade e, em seguida, será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Se implementada, a proposta representará a maior mudança no processo de habilitação desde a criação da CNH, com impacto direto na formação de novos motoristas em todo o país.
