Na visão da entidade que reúne as marcas com operações industriais no Brasil, a Reforma vai aumentar a competitividade do setor
César Tizo - novembro 9, 2023
Tema que ocupou posição central nas discussões políticas neste ano, a Reforma Tributária finalmente registrou avanços significativos nesta semana.
O texto, oriundo da PEC 45/2019, foi aprovado em dois turnos no Senado na noite da última quarta-feira (8) e agora deverá retornar à Câmara dos Deputados por conta de alterações no projeto.
Questionado sobre o tema, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, classificou a Reforma Tributária como “bem-vinda” em sua fala durante coletiva de imprensa recente da entidade.
“A Reforma Tributária tem uma força muito grande para a indústria e esta é uma boa reforma. Ela precisava acontecer, caso contrário o Brasil iria perder muito em competitividade. De maneira geral, a Anfavea apoia e se sente parte desse projeto. Agora tudo depende da alíquota que será estabelecida como a referência para o IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Ela será fundamental“.
Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea
Ainda de acordo com Leite, o ideal na visão da Anfavea seria que a reforma também englobasse pontos como a folha de pagamentos e demais encargos.
“Mas certamente a Reforma Tributária será um passo importantíssimo para o país. O Congresso e o Executivo estão de parabéns, assim como as demais associações e a sociedade como um todo. A Reforma Tributária é muito bem-vinda e muito importante para a competitividade do setor“, acrescenta o presidente da Anfavea.
Talvez um dos temas mais polêmicos no texto da Reforma Tributária envolvendo o setor automotivo ficou por conta da prorrogação de benefícios fiscais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para indústrias automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032.
Na própria quarta-feira pela manhã, portanto antes da votação da PEC 45/2019 pelo Senado, a GM em conjunto com a Toyota e a Volkswagen divulgaram um manifesto pedindo a retirada dos incentivos do texto final, o que acabou não ocorrendo.
Vale destacar que as três empresas citadas não contam com instalações de manufatura nas regiões que atualmente recebem incentivos do Governo Federal.
Nesta quinta-feira (9), a GWM Brasil, que hoje é dona da antiga planta da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP), declarou apoio às três fabricantes e emitiu comunicado no qual “lamenta e repudia a decisão que concedeu incentivos fiscais para a produção de veículos movidos a combustíveis fósseis dentro da Reforma Tributária aprovada no Senado no último dia 8 de novembro em detrimento de propostas que poderiam estimular a produção de veículos que utilizam tecnologias sustentáveis e promovem a descarbonização“.
Segundo o texto da GWM Brasil, “esses incentivos correspondem a um custo anual de R$ 5 bilhões para a sociedade brasileira, que hoje são destinados unicamente para estimular uma tecnologia baseada em combustíveis não renováveis, incluindo até mesmo veículos de passeio movidos a óleo diesel“.
A mensagem da fabricante chinesa faz uma clara referência à Stellantis, que possui um importante complexo produtivo em Goiana, Pernambuco, onde são fabricados modelos como o Jeep Commander, Fiat Toro, Ram Rampage e Jeep Compass. Os quatro veículos têm versões a diesel em seus portfólios.
