Nova regulamentação beneficia veículos híbridos plenos com motorização flex; confira todos os detalhes
César Tizo - dezembro 31, 2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) divulgou nesta terça-feira (31) a regulamentação da Lei 18.065/2024, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proprietários de veículos movidos a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão, desde que atendam a alguns critérios técnicos.
O propulsor a combustão presente nos veículos híbridos deverá ser flex ou movido exclusivamente a etanol, enquanto o valor do carro não pode ultrapassar R$ 250.000, montante que será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além disso, a Portaria SRE 94/2024, publicada pela Sefaz-SP, estabelece que o motor elétrico presente no veículo híbrido deverá ter potência mínima de 40 kW (54 cv), ser alimentado por um sistema com tensão de pelo menos 150 volts e também ser capaz de recuperar energia para a bateria principal do conjunto motriz.
Com a definição de que a isenção total do IPVA em 2025 e 2026 no estado de São Paulo vai beneficiar automóveis híbridos plenos, alguns veículos com mecânica híbrida leve, entre eles o Fiat Pulse Hybrid e o Fastback Hybrid, além do CAOA Chery Tiggo 5x Pro Hybrid e do Tiggo 7 Pro Hybrid, não serão contemplados pela nova Lei 18.065/2024.
A dupla da Fiat, por exemplo, conta com arquitetura elétrica de 12 volts e seu motor/gerador oferece pico de potência de apenas 3 kW (4 cv). Já os modelos citados da CAOA Chery contam com sistema de eletrificação um pouco mais elaborado: são baseados em uma rede elétrica de 48 volts e o gerador elétrico presente nos dois SUVs dispõe de potência máxima de 10 cv. Portanto, nos dois casos, os representantes da Fiat e da CAOA Chery não cumprem integralmente a nova regulamentação.
Já os híbridos flex nacionais da Toyota, no caso o sedã Corolla e o SUV médio Corolla Cross, ambos em suas versões Hybrid, contam com propulsores elétricos de 72 cv e sistema elétrico de alta tensão, tornando-se, assim, elegíveis à isenção total do IPVA nos anos de 2025 e 2026.
Vale salientar que, após esse período, a alíquota do imposto para esses modelos será gradualmente elevada, iniciando em 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029 até retornar aos 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
Com a medida, o estado de São Paulo informa que visa fomentar o uso de tecnologias automotivas mais limpas e eficientes, promovendo também investimentos em inovações voltadas à produção de veículos com fontes alternativas de energia.
Atualmente, cerca de 28 mil veículos licenciados no estado se enquadram nos requisitos para a isenção, representando uma renúncia fiscal de R$ 163 milhões em 2025. A expectativa é de que esse número cresça em aproximadamente 10 mil veículos no próximo ano, elevando a renúncia para R$ 206 milhões.
A definição dos critérios para os veículos beneficiados, acrescenta a Sefaz-SP, foi resultado de uma série de estudos e análises que consideraram as tecnologias disponíveis hoje em dia no mercado nacional.
O objetivo é garantir que o incentivo beneficie exclusivamente automóveis que contribuam de forma significativa para a redução das emissões de poluentes e promovam a transição para uma matriz energética mais limpa no setor automotivo.
Desgraça! Ja tava sonhando com a isenção! Tenho um Tiggo 5x pro hybrid 😭😭😭