Medida facilita a conversão da habilitação e beneficia comunidade brasileira no país europeu
César Tizo - fevereiro 20, 2025
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) um acordo entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação nos dois países.
O tratado, formalizado em Brasília em junho de 2024, permitirá que brasileiros residentes na Itália convertam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o equivalente italiano sem a necessidade de novos exames. A medida segue agora para promulgação.
A nova regulamentação substitui um acordo anterior, em vigor entre 2018 e 2023, que beneficiou mais de 6 mil brasileiros.
Com cerca de 160 mil cidadãos brasileiros vivendo na Itália, a renovação do pacto atende a um pedido da comunidade, desburocratizando o processo para condução de veículos no país europeu.
Durante a votação, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) destacou que o reconhecimento da CNH trará mais segurança e tranquilidade aos brasileiros no exterior e sugeriu que novos acordos sejam firmados com outros países.
Atualmente, sem esse tipo de acordo, motoristas brasileiros que residem na Itália precisam refazer exames para obter a habilitação local após um período determinado.
