Medida provisória devolve tributos a refinarias e importadores para evitar repasse da disparada do petróleo
César Tizo - maio 13, 2026
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis no Brasil em meio à forte alta do petróleo no mercado internacional. A principal iniciativa será a criação de uma subvenção federal destinada a reduzir parte dos custos da gasolina e do diesel para consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e funcionará como uma espécie de “cashback tributário” para refinarias e importadores de combustíveis.
Na prática, a União devolverá parte dos tributos federais cobrados sobre gasolina e diesel, como PIS, Cofins e Cide, buscando impedir que toda a disparada internacional do petróleo seja repassada aos postos.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o governo trabalha inicialmente com uma compensação entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. O valor máximo autorizado poderá chegar a R$ 0,8925 por litro.
Para o diesel, a subvenção prevista será de R$ 0,3515 por litro, entrando em vigor a partir de junho, quando termina a atual desoneração federal sobre o combustível.
A expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir ou ao menos suavizar novos reajustes nas bombas, especialmente após a Petrobras sinalizar que poderá elevar os preços da gasolina nos próximos dias.
A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou recentemente que um reajuste “vai acontecer já já”, diante da forte pressão internacional sobre os derivados de petróleo.
O avanço das cotações globais é atribuído principalmente à escalada das tensões no Oriente Médio. Antes do agravamento do conflito, o barril do petróleo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a commodity já supera os US$ 100 no mercado internacional.
O governo acredita que o subsídio poderá reduzir significativamente o impacto imediato dessa alta para o consumidor brasileiro, sobretudo no caso da gasolina, que ainda não havia recebido medidas compensatórias desde o início da crise.
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina gera custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos. Com a ajuda inicialmente prevista de cerca de R$ 0,40 por litro, o impacto fiscal deverá alcançar aproximadamente R$ 1,2 bilhão mensais.
No diesel, o custo estimado será de R$ 1,7 bilhão por mês.
Apesar dos valores elevados, o governo afirma que a operação terá neutralidade fiscal. De acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos extras.
O pacote terá validade inicial de dois meses, mas poderá ser prorrogado caso o cenário internacional continue pressionando os preços do petróleo.
Além disso, empresas beneficiadas pela compensação deverão comprovar o repasse dos descontos ao consumidor final. Segundo o governo, os abatimentos também deverão aparecer discriminados nas notas fiscais.
A iniciativa amplia uma série de medidas já adotadas desde março, incluindo a zeragem de tributos sobre diesel, biodiesel e querosene de aviação, além de programas de apoio ao gás de cozinha e reforço na fiscalização de postos e distribuidoras.
