Proposta apresentada no portal e-Cidadania defende oferecer combustíveis como opção adicional à gasolina E32
César Tizo - julho 27, 2026
A disponibilização de gasolina pura (E0) e gasolina com 10% de etanol (E10) como alternativas à atual gasolina E32 é o objetivo de uma Ideia Legislativa aberta para votação no portal e-Cidadania, do Senado Federal. A proposta já reúne 11.691 apoios e precisa alcançar 20 mil manifestações favoráveis até 19 de novembro de 2026 para ser transformada em uma Sugestão Legislativa e passar a ser debatida pelos senadores.
Apresentada pelo cidadão Felipe O. L. D. R., de São Paulo, a iniciativa não propõe o fim da mistura obrigatória de etanol na gasolina comercializada no Brasil. Em vez disso, sugere que a gasolina E10 e a gasolina pura sejam disponibilizadas como opções adicionais em todo o território nacional, ampliando a possibilidade de escolha pelos consumidores.
Na justificativa, o autor argumenta que o Brasil oferece atualmente apenas gasolina com mistura obrigatória de etanol, percentual que passou recentemente para 32% (E32), enquanto estudos já avaliam uma futura elevação para 35% (E35). Segundo o texto, outros países, como os Estados Unidos, disponibilizam diferentes composições de gasolina, incluindo E0, E10 e E85.
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De acordo com a proposta, a oferta de combustíveis com menor teor de etanol poderia beneficiar proprietários de veículos importados, automóveis clássicos, motocicletas de baixa cilindrada, geradores, máquinas agrícolas, embarcações e carros de competição, equipamentos que, segundo o autor, nem sempre foram projetados para operar com elevados percentuais de etanol na gasolina.
Caso atinja a marca de 20 mil apoios dentro do prazo estabelecido, a iniciativa será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O colegiado poderá discutir o tema e decidir pela apresentação de um projeto de lei com base na sugestão popular.
O sistema e-Cidadania permite que qualquer cidadão apresente ideias legislativas. As propostas que alcançam o número mínimo de apoios passam a ser analisadas pelos parlamentares, mas isso não significa aprovação automática de uma nova lei, sendo necessário o cumprimento de toda a tramitação legislativa prevista no Congresso Nacional.
